O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reverteu o entendimento anterior e garantiu a realização da partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A decisão, proferida na manhã desta terça-feira, 13 de outubro, determina que a Fla-Flu Serviços S.A disponibilize o local para o confronto agendado para o dia 20 de outubro, às 21h30.
Fundamentação jurídica e o fato consumado
A decisão baseia-se no entendimento de que a comercialização antecipada de ingressos criou um fato consumado. Segundo o magistrado, a inviabilidade técnica de transferir o evento para outra praça esportiva impõe a manutenção da partida no estádio indicado originalmente. O magistrado destacou que a negativa da concessionária, baseada em argumentos secundários, contraria orientações de órgãos de segurança e o princípio da razoabilidade.
O tribunal ressaltou que o mesmo estádio já foi cedido anteriormente para eventos com maior potencial de desgaste à sua infraestrutura. Para o desembargador, a manutenção do jogo no Maracanã é uma medida necessária para evitar prejuízos à ordem pública e garantir a segurança dos torcedores envolvidos no evento esportivo.
Ajustes no calendário esportivo do Maracanãzinho
Como parte da determinação judicial, o magistrado ordenou uma alteração logística para evitar conflitos de fluxo de público na região. A partida entre Flamengo e Botafogo, válida pela Liga Nacional de Basquete (Novo Basquete Brasil), que estava prevista para o dia 20 de outubro no Maracanãzinho, deverá ser remanejada.
A concessionária e os organizadores do evento de basquete possuem a prerrogativa de transferir o jogo para outro local ou alterar o horário da disputa. A medida visa assegurar que não haja coincidência de circulação entre as torcidas do futebol e do basquete, garantindo a fluidez e a segurança no entorno do complexo esportivo. Mais informações sobre o processo podem ser consultadas diretamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: netvasco.com.br
