A Federação Brasil da Esperança, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), protocolou nesta quinta-feira, 30, uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais Mário Frias e Gustavo Gayer, todos integrantes do Partido Liberal (PL). A ação busca a remoção de conteúdos digitais que utilizam inteligência artificial para supostamente difamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a própria sigla petista.
A medida, que também conta com o respaldo do PCdoB e do PV, aponta a existência de uma estrutura coordenada de perfis na rede social Instagram. Segundo a petição, o material disseminado utiliza técnicas de manipulação para associar figuras políticas a condutas criminosas, gerando impacto direto na imagem pública dos envolvidos. Até o momento, os parlamentares citados não se manifestaram sobre o teor da denúncia.
Regras eleitorais e o combate aos deepfakes
O argumento central da federação baseia-se na Resolução 23.610 de 2019, que estabelece diretrizes rígidas para o uso de tecnologias digitais no ambiente eleitoral. A norma veda expressamente a utilização de deepfakes, técnica que replica rostos e vozes com alta fidelidade, além de proibir a monetização de propaganda política na internet.
A petição, composta por 218 páginas, detalha o funcionamento de uma rede que utilizaria o recurso de collabs para ampliar o alcance das publicações. Ao todo, a ação solicita a remoção de 90 conteúdos específicos distribuídos por 31 perfis diferentes, visando conter a propagação de desinformação baseada em sistemas sintéticos.
Impacto e alcance das publicações questionadas
Os perfis dos parlamentares representados possuem expressiva audiência nas redes sociais. O senador Flávio Bolsonaro lidera o grupo com 3,7 milhões de seguidores, seguido pelos deputados Gustavo Gayer, com 3,1 milhões, e Mário Frias, com 2,4 milhões. A escala das postagens é apontada pelos autores como um fator agravante para a desinformação.
Entre os exemplos citados na representação, destaca-se um vídeo que simula a presença de Lula em frente à Casa Branca, nos Estados Unidos, com mensagens fabricadas. Além disso, a ação menciona um jingle produzido por inteligência artificial que teria sido replicado em mais de 12 mil publicações, reforçando o caráter sistêmico da estratégia apontada pelo PT ao TSE.
Fonte: terra.com.br
