A cantora Lady Gaga solicitou formalmente o reembolso de honorários advocatícios após obter uma vitória judicial em um processo movido pela marca de pranchas Lost Surfboards. A artista busca o ressarcimento de cerca de 484 mil dólares, valor despendido para custear sua defesa legal diante de uma disputa sobre direitos de propriedade intelectual.
Disputa judicial sobre o uso da marca Mayhem
O conflito jurídico teve início no ano passado, quando a Lost Surfboards entrou com uma ação contra a estrela. A empresa alegava que o uso do nome Mayhem em um álbum da cantora poderia induzir o público a acreditar em um endosso comercial inexistente entre a artista e a fabricante de equipamentos de surfe.
A companhia também apontou semelhanças visuais entre o logotipo estilizado em vermelho utilizado pela cantora e a identidade visual da marca. No entanto, o caso foi rejeitado por um juiz federal no mês passado, que considerou improvável a ocorrência de confusão por parte dos consumidores.
Argumentos da defesa e moção de reembolso
Na última sexta-feira (11), a equipe jurídica de Lady Gaga protocolou uma moção argumentando que a cantora não deve ser penalizada financeiramente pelos custos acumulados durante o litígio. O documento, conforme reportado pela Billboard, sustenta que o sistema judiciário não deve ser utilizado como plataforma para ações de marketing.
A defesa enfatizou que o processo movido pela empresa de surfe funcionou, na prática, como uma jogada publicitária disfarçada de disputa legal contra uma figura pública de renome. A expectativa da equipe de defesa é que o tribunal reconheça a natureza da ação e determine o ressarcimento integral dos valores gastos.
Histórico de decisões favoráveis à artista
Esta não é a primeira decisão favorável à cantora no decorrer deste processo. Em dezembro do ano passado, o tribunal já havia negado um pedido liminar da Lost Surfboards que visava impedir a comercialização de produtos licenciados pela artista que carregassem a marca Mayhem.
Com a rejeição definitiva do caso pelo juiz federal, o foco agora se volta inteiramente para a questão dos honorários. A movimentação jurídica atual marca o capítulo final de uma disputa que questionou os limites entre a liberdade criativa e a proteção de marcas registradas no mercado fonográfico.
Fonte: terra.com.br
