Fla-Flu apresenta petição ao TJRJ para impedir uso do Maracanã pelo Vasco em jogo contra o Boca Juniors, citando preservação do gramado....
O desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita foi definido como relator do recurso sobre a gestão do Maracanã no Tribunal de Justiça do Rio....
Processo do Vasco sobre o Maracanã é redistribuído no TJ-RJ após desembargadora declarar incompetência da Câmara de Direito Público....
Sete candidatos a deputado estadual não receberam nenhum voto nas eleições. Entenda o cenário e a situação jurídica dos casos sub judice....
Ministro Luiz Fux avalia liminar sobre bets após pressão de clubes. Decisão pode impactar o funcionamento das casas de apostas esportivas no Brasil....
Processo entre Vasco e consórcio do Maracanã retoma tramitação no TJRJ. Autos estão conclusos para decisão após fim da suspensão....
O sistema PJe do TJRJ ficará indisponível para manutenção entre 03/10 e 04/10/2026. Confira os horários e como se planejar para a interrupção....
Justiça suspende ação do Vasco pelo Maracanã para evitar decisões conflitantes com processo que já tramita no TJ-RJ sobre o mesmo tema....
John Textor recorre de multa e pede afastamento de juiz em processo sobre a SAF do Botafogo, alegando parcialidade e tratamento desigual....
Ministro Luiz Fux aceita Flamengo como amicus curiae em ações no STF que debatem a regulamentação e o futuro das bets no mercado brasileiro....
