O fundo de investimento Josephina III, vinculado à gestora americana Centaurus, ingressou com uma ação na Justiça Federal com o objetivo de invalidar uma determinação recente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O colegiado da autarquia ordenou, no final de agosto, que o fundo realizasse uma Oferta Pública de Ações (OPA) aos demais acionistas da Oncoclínicas, operação que pode atingir valores bilionários. O processo tramita na 21ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária de São Paulo desde 10 de setembro.
Disputa societária e o gatilho da oferta pública
A controvérsia gira em torno do Estatuto Social da Oncoclínicas, que prevê a obrigatoriedade de uma OPA caso qualquer investidor ultrapasse a marca de 15% de participação no capital da companhia. A CVM entendeu que o fundo Josephina III atingiu esse patamar e determinou o lançamento da oferta até 24 de outubro, divergindo do posicionamento adotado anteriormente pela área técnica do órgão regulador.
A gestora Latache, principal acionista individual da rede de tratamento de câncer, sustenta que a decisão unânime do colegiado deve ser cumprida. Em nota, a empresa afirmou que a tentativa de anular o veredito por via judicial prolonga um conflito que impacta diretamente os direitos dos acionistas da Oncoclínicas.
Argumentos do fundo contra a autarquia
O Josephina III alega que a CVM desrespeitou ritos processuais ao emitir ordens de caráter impositivo durante um procedimento que, segundo o fundo, deveria ser estritamente consultivo. A defesa do investidor argumenta que a matéria deveria ser submetida a uma câmara de arbitragem, ambiente privado destinado à resolução de conflitos societários.
Além disso, o fundo aponta que a gestora americana Centaurus não foi formalmente convocada para participar do processo administrativo, apesar de ter sido incluída na determinação de realizar a OPA. O Josephina III também contesta a definição das regras da oferta pelo colegiado, afirmando que os termos não foram debatidos previamente com as partes envolvidas.
Impactos e desdobramentos no mercado
Diante do cenário, o fundo busca uma medida cautelar para suspender os efeitos da decisão da CVM. O objetivo é evitar a perda de direitos políticos na companhia, tema que deve ser votado em uma assembleia agendada para o início de novembro. Este é um dos casos de maior repercussão sob a gestão do diretor Otto Lobo, que assumiu a presidência da autarquia em junho.
O histórico do conflito remonta a uma reorganização societária em fundos ligados ao Goldman Sachs, que permitiu ao Josephina III tornar-se investidor direto com mais de 15% do capital. Enquanto a Latache alega o acionamento da cláusula de poison pill, o fundo defende que a operação se enquadra em exceções estatutárias por tratar-se de reestruturação entre acionistas que já integravam a empresa antes da abertura de capital.
Fonte: terra.com.br
