Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais assinaram nesta segunda-feira, 19, uma nota conjunta na qual asseguram que as alterações nos locais de votação do segundo turno das eleições, programado para o dia 25 de outubro, recaem exclusivamente sob a alçada dos órgãos regionais. O comunicado pontua que não existe qualquer interferência do Tribunal Superior Eleitoral, cabendo à corte federal apenas a divulgação oficial das informações.
A manifestação institucional surge em meio aos preparativos finais para o pleito e busca esclarecer o fluxo de competências entre a Justiça Eleitoral nos estados e a esfera federal. Segundo os magistrados, a prioridade absoluta é manter a estabilidade dos locais de votação definidos originariamente para o certame.
Motivos extraordinários para a alteração de zonas
De acordo com o documento oficial, as modificações de endereços jamais ocorrem sem justificativa plausível ou planejamento prévio emergencial. Os fatores determinantes envolvem contingências que fogem à rotina administrativa tradicional dos cartórios eleitorais.
Entre as razões apontadas pelos tribunais para justificar o deslocamento de eleitores constam:
- Ocorrência de eventos climáticos extremos e tempestades severas.
- Problemas imprevistos na infraestrutura de prédios escolares ou públicos.
- Questões sensíveis de segurança pública em determinadas regiões.
- Falhas no fornecimento de energia elétrica e falhas de acessibilidade.
Balanço nacional e impacto para o eleitorado
Levantamentos divulgados no último domingo, 18, indicam que 1.397 seções eleitorais apresentam mudança de endereço em todo o país, impactando diretamente 402.599 cidadãos aptos a votar. Horas antes, o cenário contabilizava 2.033 seções modificadas, abrangendo cerca de 592 mil eleitores.
Diante da volatilidade dos dados, a recomendação explícita da Justiça Eleitoral é para que a população realize a consulta prévia do seu local exato de votação. A checagem pode ser efetuada por meio do aplicativo e-Título ou diretamente nos portais oficiais dos tribunais regionais antes do deslocamento no dia da eleição.
Ações do ministério público e canais de comunicação
Em paralelo às notas emitidas pelos tribunais, o Ministério Público acionou o Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira, 19, com o pedido formal para que o órgão federal passe a notificar os eleitores afetados por meio de mensagens de texto via WhatsApp ou SMS.
A medida visa mitigar eventuais abstenções causadas por confusão nos endereços. Cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais assumiu o compromisso de utilizar todos os meios de comunicação disponíveis até o dia do pleito para informar amplamente sobre qualquer alteração pontual na cartografia eleitoral.
Fonte: terra.com.br
