O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira, 17, em resposta direta a críticas públicas feitas pelo ministro Gilmar Mendes por meio da rede social X. O embate entre os magistrados gira em torno do levantamento de sigilo de conversas envolvendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a condução de processos sob a relatoria de Mendonça.
A tensão entre os integrantes da Corte expõe uma divergência sobre a liturgia do cargo e o uso de comunicações digitais para tratar de temas internos do tribunal. Enquanto Mendes acusou Mendonça de agir com motivações políticas, o relator defendeu a legalidade de suas decisões e a necessidade de novas diretrizes comportamentais para os magistrados.
Defesa contra acusações de motivação política
Em sua manifestação, André Mendonça refutou categoricamente a tese de que o levantamento de sigilo de procedimentos teria fins eleitorais ou políticos. O magistrado afirmou que a decisão foi fundamentada e respeitou os limites de sua competência, negando que o ato tenha visado influenciar o cenário do 7 de Setembro, conforme sugerido pelo decano da Corte.
Mendonça classificou as críticas de Gilmar Mendes como uma tentativa de constrangimento ao julgador. O ministro pontuou que a divergência é natural em um tribunal colegiado, mas que o uso de termos depreciativos e a exposição pública de pares ferem o decoro esperado de um magistrado do STF.
Apelo por um código de ética na Corte
Diante do desgaste público, André Mendonça reiterou o apoio à criação de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal, projeto que conta com a liderança do ministro Edson Fachin. Segundo o relator, episódios de embate público demonstram a urgência de normas que disciplinem a postura dos magistrados dentro e fora do plenário.
O ministro citou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para reforçar que a conduta de manifestar opiniões sobre processos pendentes de julgamento ou emitir juízos depreciativos sobre votos de outros magistrados é vedada. Para Mendonça, a serenidade e o respeito à liturgia do cargo são essenciais para a credibilidade da instituição perante a sociedade.
Críticas ao uso de vazamentos e seletividade
O embate também tocou na questão dos vazamentos de informações sigilosas. André Mendonça questionou a seletividade da preocupação de Gilmar Mendes, apontando que conversas de ministros com entendimentos diversos costumam ser divulgadas na imprensa em momentos específicos. O relator lembrou que determinou a apuração de vazamentos ocorridos durante o curso das investigações sob sua responsabilidade.
O ministro concluiu sua nota enfatizando que o Supremo Tribunal Federal não pertence a nenhum de seus membros, reforçando a necessidade de que a instituição transmita segurança à população. Para o magistrado, a verborragia e o clima de confronto produzem um efeito contrário ao fortalecimento das instituições democráticas brasileiras, conforme reportado pelo Terra.
Fonte: terra.com.br
