O Vasco da Gama obteve decisões favoráveis na Justiça do Rio de Janeiro em um litígio movido pela administração da Arena das Dunas, em Natal. O conflito jurídico gira em torno de um amistoso internacional que estava programado para ocorrer em julho de 2025, mas que acabou cancelado às vésperas da realização.
A gestão do estádio potiguar busca na Justiça a devolução de R$ 700 mil, valor que teria sido pago antecipadamente ao clube carioca. A administração da arena alega que o cancelamento do evento, motivado pela desistência de uma equipe uruguaia em viajar ao Brasil devido a problemas logísticos, não deveria resultar em prejuízo financeiro para o complexo esportivo.
Disputa jurídica e alegações das partes
A Arena das Dunas apresentou um novo recurso nesta terça-feira (13), sustentando que o tribunal teria sido omisso ao negar pedidos anteriores de tutela de urgência e agravo de instrumento. O complexo esportivo argumenta que os magistrados desconsideraram pontos fundamentais que poderiam reverter o entendimento atual, buscando, além da restituição do montante, a isenção do pagamento de R$ 300 mil que ainda estariam pendentes.
Em contrapartida, a defesa do Vasco contesta as acusações de enriquecimento ilícito. O clube sustenta que possui o direito de reter a quantia já recebida e exige o repasse do saldo final previsto em contrato. Segundo a diretoria cruz-maltina, a obrigação contratual previa a quitação integral da cota, independentemente dos imprevistos logísticos que afetaram a participação do adversário estrangeiro.
Defesa vascaína e o pedido de inclusão de terceiros
O clube carioca também trouxe novos elementos ao processo ao apontar que os depósitos financeiros foram realizados por terceiros. Diante disso, a defesa solicitou formalmente a inclusão da Liga Universitária, apontada como coorganizadora do evento, no polo passivo da ação judicial.
Entre os pedidos protocolados pelos advogados do Vasco, destacam-se a improcedência total da ação movida pela arena e a rejeição de qualquer tentativa de arresto de bens. A equipe jurídica reforçou que o clube encontra-se em processo de recuperação judicial, o que impõe restrições a medidas de constrição patrimonial. Além disso, o clube pleiteia a condenação dos organizadores ao pagamento de multas de R$ 10 mil por descumprimento de cláusulas contratuais, além do ressarcimento de custas processuais.
Para mais detalhes sobre o cenário jurídico envolvendo o clube, acompanhe as atualizações em fontes oficiais como o portal Netvasco.
Fonte: netvasco.com.br
