O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou neste domingo, 11, a suspensão imediata do canal “Exército do Lula” na plataforma WhatsApp. A decisão atende a um pedido da campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que alegou o uso da ferramenta para a propagação de conteúdos inverídicos em larga escala.
A medida judicial estabelece que a empresa responsável pelo aplicativo deve efetivar a interrupção do funcionamento do canal em um prazo máximo de três horas após o recebimento da notificação oficial. O grupo, administrado pelo deputado federal André Janones, contava com cerca de 3 milhões de seguidores e apresentava um alto índice de engajamento em materiais de apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.
Decisão judicial sobre desinformação e paridade de armas
Em seu despacho, o ministro Nunes Marques enfatizou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como um salvo-conduto para a prática de ilícitos eleitorais. O magistrado destacou que a paridade de armas entre os candidatos é comprometida quando ferramentas de comunicação são convertidas em instrumentos de desinformação em massa, especialmente às vésperas do pleito.
O tribunal reconheceu que o canal transmitia conteúdos classificados como inverídicos sob um comando único, atingindo milhões de usuários. Embora a mobilização digital seja considerada uma prática lícita, o ministro reforçou que a resolução eleitoral veda o emprego de estruturas organizadas para a difusão coordenada de fatos sabidamente falsos em desfavor de adversários políticos.
Argumentos da campanha de Flávio Bolsonaro
A representação movida pela coligação de Flávio Bolsonaro sustentou que o canal era utilizado para disseminar desinformação sobre temas sensíveis. Entre os exemplos citados na ação, estão alegações sobre a retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil, acusações de envolvimento do senador com milícias e informações distorcidas sobre a redução de aposentadorias e benefícios sociais.
O ministro esclareceu que esta decisão não se confunde com outras ações de investigação judicial eleitoral (Aije) em curso. O objetivo central deste procedimento foi verificar se o provedor do serviço cumpre suas obrigações declaradas ao TSE, considerando conteúdos cuja ilicitude já havia sido reconhecida em decisões anteriores da corte.
Reação da campanha de Lula
A equipe de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou descontentamento com a determinação. Em nota oficial, a campanha afirmou que a decisão causa estranheza e revolta, informando que os advogados analisarão os recursos jurídicos cabíveis para reverter o bloqueio.
Antes da decisão, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, já havia classificado a representação como um “absurdo”. O coordenador defendeu a legitimidade do grupo, argumentando que a mobilização digital reflete o apoio popular ao candidato e que a tentativa de derrubada do canal seria uma demonstração de desproporcionalidade por parte dos adversários.
Fonte: terra.com.br
