MPRJ questiona classificação jurídica de ação da 777 contra o Vasco e solicita retificação processual em parecer oficial do promotor Anco Márcio Valle....
Banco Central implementa novas regras no Pix para rastrear fraudes e ampliar prazo de contestação no MED a partir de setembro. Confira os detalhes....
Fórum Estadão debate como a insegurança jurídica e a falta de crédito impactam o setor de loteamentos urbanos e o desenvolvimento das cidades....
Trinta e sete clubes de futebol no Brasil estão em recuperação judicial, revelando desafios financeiros e a busca por reestruturação....
Prefeitura de Teresina sanciona lei que restringe banheiros femininos a mulheres biológicas e define critérios para esportes e concursos....
Entenda as regras da rescisão contratual no futebol, os direitos dos atletas em casos de atrasos salariais e os riscos jurídicos para os clubes....
Primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, proíbe uso de obras protegidas para treinar IA sem autorização, classificando a prática como roubo....
Justiça de SP determina que prefeitura autorize mototáxi da Uber em 48h. Decisão encerra impasse sobre seguros e regulamentação na capital paulista....
Câmara de São Paulo gasta R$ 7 milhões em auxílio-saúde para servidores, com reembolsos individuais chegando a R$ 25 mil após reajuste de 20,79%....
Pesquisadoras analisam 13 anos de leis contra a violência política de gênero na América Latina e os desafios para a proteção das mulheres....
