A recente movimentação societária envolvendo o Vasco da Gama gerou um alerta entre juristas especializados em recuperação de crédito de agremiações esportivas. O debate gira em torno da criação de uma estrutura que está sendo denominada nos bastidores jurídicos como a “SAF da SAF”, um movimento que levanta questionamentos sobre a segurança jurídica de credores e a transparência na gestão de ativos.
A 777 Carioca formalizou nesta semana um acordo com o clube, declarando perante a Justiça que não apresenta oposição ao processo de alienação de 90% da nova Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A estratégia, detalhada no processo de recuperação judicial, envolve a transferência de ativos desportivos da estrutura original para uma nova entidade, em uma operação técnica conhecida como dropdown.
Implicações da nova estrutura societária
A manifestação apresentada ao Judiciário prevê a transferência das ações representativas da nova unidade ao vencedor do processo competitivo. Contudo, a manobra é vista com cautela por advogados que atuam na defesa de credores, os quais temem que o procedimento seja utilizado como um mecanismo para evitar a falência da estrutura original, deixando-a desprovida de recursos.
O receio central dos especialistas é que essa movimentação crie um precedente perigoso no mercado esportivo. Segundo os juristas, o modelo poderia configurar uma possível fraude de execução, na qual o passivo financeiro permanece vinculado a uma entidade esvaziada, enquanto a operação produtiva é blindada em uma nova empresa.
Debate sobre blindagem de ativos e riscos de calote
A preocupação principal reside na separação entre a atividade produtiva e as obrigações financeiras herdadas. De acordo com a análise de profissionais do setor, a nova SAF assumiria a operação do futebol, enquanto a estrutura anterior, em recuperação judicial, ficaria sem ativos suficientes para honrar os compromissos assumidos anteriormente.
Essa dinâmica, conforme apontado por fontes que acompanham o caso reportado pelo O Globo, coloca em risco a capacidade de pagamento dos credores. A estratégia de isolar o lado produtivo da SAF em recuperação judicial é vista como um caminho que pode resultar em dificuldades severas para a quitação de dívidas, gerando um cenário de incerteza para quem possui créditos a receber do clube.
Fonte: netvasco.com.br
