A recente descoberta de petróleo em um poço na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá, foi recebida com otimismo por parte da Petrobras, mas também com um alerta significativo de Ildo Sauer, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP e ex-diretor da estatal. Embora a notícia seja considerada “animadora” e com potencial para elevar o papel global do Brasil, Sauer ressalta que o achado está cercado de incertezas técnicas e questionamentos sobre a distribuição da riqueza gerada.
Em sua análise, o especialista contesta a visão de que a descoberta na Margem Equatorial seria um “passaporte para o futuro do Brasil”, uma expressão já utilizada no passado para o pré-sal. Para Sauer, o modelo de exploração adotado nos últimos anos impediu que essa promessa se concretizasse, resultando em recursos que, segundo ele, foram “queimados” sem o devido retorno para o desenvolvimento nacional.
Descoberta na Margem Equatorial: entre otimismo e cautela
A Petrobras confirmou a presença de petróleo no poço Morpho, localizado em águas ultraprofundas a aproximadamente 175 km da costa do Amapá. A notícia é vista como um marco importante para o setor energético brasileiro, sinalizando um potencial significativo na região da Margem Equatorial.
Ildo Sauer classificou a descoberta como “muito animadora”, especialmente pelos indícios de óleo leve, que possui maior valor comercial. Contudo, ele enfatiza a necessidade de cautela, alertando que é prematuro estimar o volume total das reservas e que ainda há diversas etapas técnicas a serem cumpridas antes de qualquer exploração comercial.
Caminho longo para a viabilidade comercial do Petróleo Foz Amazonas
A jornada para a exploração comercial do petróleo na Foz do Amazonas é complexa e demorada. Os próximos passos incluem a perfuração de um segundo poço exploratório, essencial para confirmar a descoberta e obter uma estimativa preliminar do volume de óleo.
Após essa fase, a descoberta precisa ser comunicada à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que autorizará a elaboração de um plano de avaliação. Serão necessários estudos geológicos, geofísicos e econômicos detalhados para determinar a quantidade exata de petróleo, os mecanismos de desenvolvimento e a viabilidade econômica do projeto. Somente após a declaração formal de viabilidade comercial é que um plano de desenvolvimento será elaborado e aprovado, processo que, segundo Sauer, pode levar de 5 a 7 anos para que o petróleo chegue ao mercado.
Lições do pré-sal: a riqueza que não se converteu em desenvolvimento
A principal crítica de Sauer não se dirige à exploração de petróleo em si, mas à forma como a renda gerada é distribuída no país. Ele argumenta que os recursos do subsolo pertencem à população brasileira e que os ganhos do pré-sal não se traduziram em melhorias proporcionais em áreas cruciais como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento tecnológico.
Para o ex-diretor da Petrobras, o cenário de apropriação dos lucros por governos locais, sistema financeiro e acionistas (inclusive estrangeiros) pode se repetir na Foz do Amazonas caso o modelo atual não seja drasticamente alterado. Ele defende que o problema reside na pequena parcela da riqueza que se converte em investimentos transformadores para o país, com a maior parte sendo diluída entre custos de produção, royalties, tributos e lucros empresariais, sem um mecanismo eficaz de direcionamento para áreas estratégicas.
Proposta para o controle estatal e o financiamento do desenvolvimento
Ildo Sauer é um defensor de longa data do maior controle estatal sobre a exploração de petróleo no Brasil, com a Petrobras desempenhando um papel central. Ele propõe a utilização de um dispositivo da Lei nº 12.351/2010, que criou o regime de partilha para o pré-sal, para permitir a contratação direta da Petrobras pela União.
Nesse modelo, a Petrobras receberia apenas uma retribuição pelos custos de produção, e todo o excedente econômico seria direcionado diretamente ao Tesouro Nacional. Esse recurso, segundo Sauer, financiaria um plano nacional de desenvolvimento econômico e social, com investimentos em educação pública, saúde, previdência, reformas urbanas e agrárias, e tecnologias para uma transição energética gradual. A discussão sobre o modelo de exploração de recursos naturais é um tema recorrente no debate sobre energia no Brasil.
O Brasil na geopolítica do petróleo: potencial e subalternidade
A descoberta na Foz do Amazonas, somada ao pré-sal, reforça a relevância estratégica do Brasil no mercado global de petróleo. Sauer destaca que o país, antes considerado irrelevante na geopolítica energética, tornou-se um “protagonista relevante” com o pré-sal, e a Margem Equatorial pode ampliar esse papel.
No entanto, ele pondera que o Brasil ainda atua como um “tomador de preços”, beneficiando-se dos valores sustentados pela Opep e seus aliados sem participar ativamente dos mecanismos de controle de oferta. Sauer critica o que considera uma cultura de “subalternidade” na formulação das políticas nacionais, argumentando que, com uma produção de cerca de 4,5 milhões de barris por dia e a perspectiva de expansão, o Brasil teria condições de assumir um papel mais estratégico na governança do mercado de petróleo, garantindo sua inserção internacional autônoma e soberana.
Fonte: terra.com.br
