A Matix Capital protocolou uma petição urgente junto à 51ª Vara Cível do Rio de Janeiro, pleiteando o restabelecimento imediato da eficácia da penhora sobre as ações da Vasco SAF que pertencem à 777 Partners. O movimento ocorre em um momento crítico, poucos dias antes da data estipulada para a abertura das propostas referentes à venda da UPI Equity, agendada para o dia 25 de setembro.
A disputa jurídica, que se intensificou após a suspensão da eficácia das decisões anteriores pelo juízo, coloca em lados opostos a credora e a administração da SAF. A empresa busca garantir que a operação de venda não resulte no esvaziamento do valor econômico dos ativos que servem como garantia para o recebimento de seus créditos.
Disputa sobre a titularidade e eficácia da penhora
O imbróglio jurídico ganhou contornos complexos quando o Vasco contestou a penhora argumentando uma distinção entre as entidades envolvidas. Segundo a defesa da SAF, a acionista registrada nos livros da companhia é a 777 Carioca, uma pessoa jurídica distinta da 777 Partners, contra quem a medida judicial foi originalmente direcionada.
Após a rejeição inicial de embargos de declaração, o clube apresentou novos recursos, o que levou o magistrado a suspender a eficácia das decisões anteriores. A Matix Capital, por sua vez, sustenta que o Vasco não teria legitimidade para atuar em defesa de patrimônio alheio, argumentando que caberia apenas à titular das ações contestar a medida em juízo.
Argumentos da credora sobre o risco de esvaziamento patrimonial
Na manifestação datada de 22 de setembro, a credora enfatiza que a transferência dos ativos para uma nova sociedade, no contexto da venda da UPI Equity, comprometeria severamente sua garantia. A empresa alega que a 777 Partners não se encontra em processo de recuperação judicial, o que justificaria a busca por seus bens para a quitação de débitos.
Além de solicitar o restabelecimento da penhora, a Matix requer que o clube comprove o registro da restrição no livro de ações da companhia em um prazo de cinco dias. A credora também pediu a aplicação de multa ao Vasco, sob a alegação de que os sucessivos embargos apresentados pela instituição seriam uma estratégia para protelar o andamento do processo.
Impactos no cronograma da venda da UPI Equity
Embora a petição da Matix Capital busque uma intervenção rápida antes da abertura das propostas, o documento não solicita expressamente o cancelamento ou a suspensão do leilão. O objetivo central da credora é garantir que a penhora esteja vigente antes que a etapa de venda dos ativos seja concretizada, evitando que a transação ocorra sem a devida salvaguarda judicial.
A situação permanece sob análise do Poder Judiciário, que deve decidir sobre a manutenção ou reversão da suspensão das medidas cautelares. Para mais detalhes sobre o andamento deste processo, consulte a cobertura oficial no portal Netvasco.
Fonte: netvasco.com.br
