O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o prosseguimento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura suposto abuso de poder econômico envolvendo o candidato Flávio Bolsonaro e seu vice, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. A medida atende a uma representação da Coligação Brasil Pronto pra Mais, que questiona a participação dos investigados na 71ª Festa do Peão de Boiadeiro, realizada em Barretos, São Paulo, em 22 de agosto.
Estrutura de evento e alegações de financiamento indireto
A denúncia apresentada pela coligação liderada por Lula aponta que Flávio Bolsonaro teria utilizado a estrutura do palco principal do evento, custeada por empresas privadas, para realizar um discurso de cunho eleitoral. Segundo a acusação, o candidato foi apresentado ao público pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e pelo locutor oficial do festival, diante de uma plateia estimada em 60 mil pessoas.
A argumentação central da coligação sustenta que o uso dessa estrutura, sem a devida contrapartida financeira, configuraria uma forma de financiamento empresarial indireto, prática vedada pela legislação eleitoral vigente. A representação destaca ainda que o discurso ocorreu em um espaço classificado como bem de uso comum, potencializando o alcance da exposição política dos candidatos.
Análise da Corregedoria-Geral Eleitoral
Ao avaliar a admissibilidade da ação, a Corregedoria-Geral Eleitoral considerou que a petição apresenta fatos determinados, incluindo datas, locais e indícios de benefício eleitoral. O tribunal levou em conta registros audiovisuais, notícias sobre o episódio e a identificação de patrocinadores do festival como elementos que justificam o início da apuração formal.
O TSE ressaltou que esta etapa processual foca apenas na admissibilidade da denúncia. A produção de provas adicionais, como contratos de patrocínio e análise de impacto digital, dependerá da apresentação das defesas dos investigados, que possuem o prazo de cinco dias para se manifestar sobre as acusações.
Possíveis sanções e desdobramentos jurídicos
Caso o abuso de poder econômico seja comprovado e a gravidade dos fatos reconhecida pela Justiça, a coligação autora da ação solicita a cassação dos registros de candidatura de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar. Além da perda da candidatura, o pedido inclui a declaração de inelegibilidade de ambos pelo período de oito anos.
O Tribunal Superior Eleitoral informou que, após o recebimento das defesas, o processo retornará à Corregedoria-Geral para a delimitação das provas necessárias. O espaço permanece aberto para manifestações das defesas dos citados sobre o andamento do caso.
Fonte: terra.com.br
