O governo federal anunciou, nesta sexta-feira, 9, a decisão de zerar integralmente a tributação federal incidente sobre a gasolina. A medida, que desonera R$ 0,89 por litro ao eliminar a cobrança de PIS/Cofins e Cide, eleva o impacto fiscal mensal de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões. O anúncio ganha contornos de urgência ao ocorrer a apenas 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Ampliação da desoneração e neutralidade fiscal
A nova política de preços será mantida por um período inicial de um mês. Segundo representantes do governo, a estratégia segue a premissa de neutralidade fiscal, sendo justificada pela necessidade de conter os preços dos combustíveis, que permanecem em patamares elevados devido aos reflexos do conflito no Oriente Médio.
Na prática, a desoneração saltou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também estenderá benefícios ao etanol hidratado e ampliará as subvenções destinadas ao óleo diesel. O financiamento dessas ações será viabilizado por recursos extras obtidos com a valorização do petróleo no mercado internacional.
Impacto na inflação e renda das famílias
Ao defender a eficácia da política econômica, Dario Durigan destacou a trajetória do IPCA. Em setembro, o índice acumulado em 12 meses atingiu 4,58%, um patamar inferior aos 7,17% registrados no mesmo período de 2022, durante um cenário de instabilidade global.
Para o governo, esses números comprovam que as intervenções nos preços dos combustíveis têm mitigado a pressão inflacionária e preservado o poder de compra das famílias brasileiras. O monitoramento desses indicadores é realizado pelo Ministério da Fazenda como base para futuras decisões de política monetária e fiscal.
Garantia de abastecimento e estoques estratégicos
Além da questão tributária, o governo assegurou a estabilidade do fornecimento de combustíveis no país. O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, afirmou que a oferta de diesel para o mês de outubro está garantida, superando a demanda interna em 6%.
O planejamento logístico prevê que as importações representarão 33% da oferta mensal. O país mantém um estoque operacional de quase 2 mil metros cúbicos de diesel, volume suficiente para cobrir 15 dias de demanda total ou 40 dias de importações, garantindo o fluxo das atividades econômicas nacionais mesmo em caso de interrupções logísticas.
Fonte: terra.com.br
