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Campanha de Flávio Bolsonaro prepara novo relatório ao TSE sobre canal Exército do Lula

Campanha de Flávio Bolsonaro prepara novo relatório ao TSE sobre canal Exército do Lula

A equipe jurídica do candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira, 12, que enviará um novo relatório técnico ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa busca contestar novamente o funcionamento do canal de WhatsApp intitulado “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), sob a acusação de disseminação de desinformação.

A movimentação ocorre em um cenário de divergências jurídicas dentro da Corte. Recentemente, a área técnica do TSE informou não ter encontrado evidências de fake news no grupo, que conta com mais de três milhões de participantes. A campanha do candidato do PL, contudo, sustenta que a estrutura do canal é desenhada especificamente para contornar mecanismos de fiscalização e controle.

Estratégias de suposta burla aos mecanismos de controle

De acordo com a representação da campanha de Flávio Bolsonaro, o canal “Exército do Lula” utilizaria táticas deliberadas para evitar a detecção de conteúdos ilegais. Entre as práticas apontadas está a exclusão sistemática de comandos e mensagens após o disparo, o que inviabilizaria o monitoramento tanto pelas ferramentas da plataforma quanto pelas auditorias do TSE.

A campanha alega que o grupo orienta seguidores a copiar e colar conteúdos em vez de utilizar a função de encaminhamento nativa do aplicativo. Segundo a denúncia, essa manobra visa contornar limites quantitativos de envio, permitindo a disseminação em massa de materiais. Além disso, a equipe jurídica afirma que o uso de comandos curtos, como “EXPLODAM” ou “COMPARTILHEM”, associados a links externos, dificultaria a análise automática do conteúdo desinformativo.

Divergências e decisões recentes na Corte Eleitoral

O embate jurídico ganhou contornos complexos no último fim de semana. No domingo, 11, o ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, chegou a determinar a derrubada do canal após uma petição da campanha de Flávio Bolsonaro, que citava conteúdos sensíveis sobre a padroeira do Brasil e supostos cortes em benefícios sociais.

No entanto, a decisão foi suspensa poucas horas depois pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O magistrado considerou as provas apresentadas pela acusação insuficientes. A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do tribunal reforçou, em nota oficial, que não foram localizadas publicações com as fake news mencionadas no período de 2 a 11 de outubro de 2026, conforme reportado pelo portal Terra.

Argumentação sobre conformidade e obrigações legais

A defesa de Flávio Bolsonaro insiste que o canal viola o Plano de Conformidade estabelecido entre a Meta e o TSE. A nota da campanha argumenta que a proibição de fake news e o combate a grupos que burlam sistemas de controle não configuram censura, mas sim o cumprimento de obrigações legais impostas às plataformas e aos usuários durante o processo eleitoral.

O novo relatório que será submetido à Corte pretende, segundo a assessoria do candidato, apresentar evidências adicionais para demonstrar que a instrumentalização do canal fere as normas vigentes. O caso segue em análise pelos ministros do tribunal, que devem avaliar se as novas provas alteram o entendimento atual sobre a legalidade das atividades do grupo coordenado por André Janones.

Fonte: terra.com.br

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