O Supremo Tribunal Federal (STF) tem intensificado sua atuação em processos que impactam diretamente a disputa eleitoral de 2026, gerando um cenário de atrito institucional com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ao menos quatro episódios recentes, ministros do STF intervieram em medidas adotadas pela Corte Eleitoral, antecipando-se a decisões ou cassando determinações de seus pares no tribunal especializado.
A dinâmica atual envolve ministros como Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujas decisões têm provocado reações internas e debates sobre os limites da competência jurisdicional. O TSE, atualmente sob a presidência de Nunes Marques e com André Mendonça na vice-presidência, tem visto suas resoluções serem revisadas por instâncias superiores antes mesmo do esgotamento das vias ordinárias.
Intervenções em decisões sobre liberdade de expressão
O episódio mais recente ocorreu no domingo, 27, quando Flávio Dino cassou uma decisão do TSE que ordenava a remoção de 1.125 publicações. O conteúdo em questão associava falsamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um projeto de lei que retiraria o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A decisão original, proferida na sexta-feira, 25, pelo ministro André Mendonça, classificava a associação como notoriamente inverídica. Ao reverter o entendimento, Dino argumentou que a remoção sem instrução processual adequada poderia configurar censura prévia e prejudicar a liberdade religiosa, estendendo os efeitos de sua decisão a outros conteúdos excluídos sob o mesmo fundamento.
Tensões sobre o reajuste do Bolsa Família
Outro ponto de divergência envolveu o reajuste dos benefícios do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula. O ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e validou a medida, que ainda era objeto de questionamento na esfera eleitoral.
O caso, questionado pelo candidato à Presidência Renan Santos, tramita no TSE sob relatoria de André Mendonça. A atuação de Gilmar Mendes, que também utilizou as redes sociais para cobrar uma postura apartidária dos integrantes do TSE, reforçou a percepção de que o STF pretende atuar como instância revisora ativa durante o período de campanha.
Divergências sobre o uso de inteligência artificial
Em julho, o atrito entre as cortes tornou-se evidente durante a discussão sobre um vídeo produzido com inteligência artificial, exibido na convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes determinou um prazo de 48 horas para esclarecimentos da defesa sobre a autorização do material.
Parte dos integrantes do TSE avaliou a medida como uma interferência indevida, sugerindo que o caso poderia ter sido resolvido internamente pelo presidente do tribunal. A situação ilustra a expectativa de que o STF adote uma interpretação mais rigorosa das regras eleitorais, divergindo da condução habitual dos processos pelo tribunal especializado. Para mais detalhes sobre a cobertura jurídica, consulte o portal Estadão.
Fonte: terra.com.br
