O embate jurídico envolvendo a realização da partida entre Vasco e Boca Juniors ganhou um novo capítulo decisivo nesta terça-feira (13). O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, integrante do Órgão Especial do TJRJ, reconsiderou uma decisão anterior que havia suspendido a autorização para o uso do Maracanã. Com o novo despacho, o confronto, agendado para o dia 20 de outubro, às 21h30, está confirmado no estádio.
Fundamentação jurídica e competência do tribunal
A reviravolta no caso baseou-se, em grande parte, na atualização do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O magistrado apontou que a decisão proferida durante o plantão judiciário utilizou uma versão desatualizada das normas, ignorando alterações aprovadas em setembro. O relator esclareceu que o presidente da Câmara possui competência para apreciar pedidos urgentes durante o afastamento do relator original, sem que isso implique em alteração na relatoria do processo.
Essa interpretação foi fundamental para validar a autorização concedida ao clube carioca, especialmente diante da proximidade dos prazos estabelecidos pela Conmebol. O desembargador reforçou que a comunicação inicial do estádio foi realizada dentro do período estipulado, e que a entidade sul-americana concedeu uma nova data-limite para a definição do local.
Segurança pública e logística do evento
Além dos aspectos regimentais, a decisão enfatizou a importância da segurança pública. O magistrado destacou que as manifestações técnicas foram favoráveis à utilização do Maracanã, alertando para os riscos logísticos que uma mudança de local de última hora acarretaria. A alteração impactaria diretamente o esquema de policiamento, o controle de acesso, a separação de torcidas e a infraestrutura de transmissão televisiva.
O volume de torcedores também foi um fator determinante. Segundo informações apresentadas pelo Vasco, 46.014 ingressos já haviam sido comercializados sob a vigência da autorização judicial anterior. O relator ponderou que, enquanto eventuais prejuízos financeiros à concessionária Fla-Flu Serviços S.A. poderiam ser sanados via indenização, os riscos à segurança coletiva seriam de difícil reparação.
Impactos em eventos esportivos paralelos
A decisão trouxe ainda uma determinação específica para o basquete. O confronto entre Flamengo e Botafogo, que estava previsto para o Maracanãzinho na mesma data, deverá ser transferido para outro local ou ter seu horário alterado. A medida visa evitar o conflito de fluxo entre os torcedores de futebol e basquete nas imediações do complexo esportivo.
Embora a autorização tenha sido restabelecida, o processo segue em tramitação. O relator manteve a apreciação do caso pelo Órgão Especial, com sessão presencial agendada para a véspera da partida. Para mais detalhes sobre o andamento do caso, acompanhe as atualizações oficiais em Netvasco.
Fonte: netvasco.com.br
