O Vasco SAF protocolou, nesta segunda-feira (12/10), uma nova petição junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) buscando reverter a decisão que impede o clube de realizar a partida de volta da semifinal da Copa Sul-Americana, contra o Boca Juniors, no Maracanã. O confronto está agendado para o dia 20 de outubro e o clube busca o restabelecimento da autorização judicial anteriormente concedida pelo desembargador Marco Antônio Ibrahim.
A investida jurídica foi direcionada ao desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do mandado de segurança impetrado pela concessionária que administra o estádio. O objetivo central da agremiação é derrubar a liminar de plantão que suspendeu o direito de uso do palco esportivo, sustentando que a negativa da concessionária carece de fundamentação técnica e jurídica adequada para um evento de tal magnitude.
Prazos da Conmebol e urgência processual
O ponto crucial da nova argumentação vascaína reside no cronograma estabelecido pela Conmebol. Conforme a petição, a entidade máxima do futebol sul-americano fixou o prazo final até terça-feira (13/10), às 12h, para que o clube comprove a disponibilidade do Maracanã ou indique um local alternativo. A defesa do Vasco utiliza esse limite para refutar o argumento da concessionária de que o pedido teria perdido sua utilidade prática.
Além da questão temporal, o clube questiona o rito processual adotado pela concessionária Fla-Flu. O Vasco argumenta que a via correta para contestar a decisão de Ibrahim deveria ser o agravo interno, e não o mandado de segurança. A tese, respaldada por citações de precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TJRJ, busca demonstrar que a medida urgente pleiteada pelo clube ainda possui plena viabilidade jurídica antes do encerramento do prazo fatal da Conmebol.
Logística e capacidade do Nilton Santos
A petição detalha os obstáculos operacionais de uma eventual transferência para o Estádio Nilton Santos. O Vasco aponta que o Maracanã comporta uma demanda de 46.014 ingressos já comercializados, enquanto a capacidade liberada no estádio alternativo é de 44.661 espectadores. Essa diferença de 1.353 lugares, somada às restrições de segurança e separação de torcidas, tornaria a mudança inviável sem prejuízos significativos ao público.
O clube também destaca a infraestrutura de imprensa, citando que 308 profissionais estão habilitados para trabalhar no Maracanã, número que supera amplamente a capacidade de acomodação do Nilton Santos, estimada em cerca de 130 profissionais entre tribunas e cabines. Para o Vasco, a troca de local transcende a questão geográfica, impactando diretamente a segurança, a logística de acesso e o reembolso de torcedores.
Prioridade de eventos e segurança pública
Outro pilar da argumentação vascaína é a cláusula 3.4 do Termo de Referência da concessão do Maracanã. Segundo o clube, o documento estabelece prioridade para jogos de calendários oficiais de entidades como FIFA, Conmebol, CBF e FERJ sobre outros eventos. O Vasco contesta a utilização de uma partida de basquete no Maracanãzinho como justificativa para inviabilizar o jogo de futebol, sugerindo que alternativas para o evento esportivo deveriam ter sido exploradas pela gestão do complexo.
O clube invoca ainda manifestações prévias da Polícia Militar e do Ministério Público, que apontariam o Maracanã como o local mais adequado para a semifinal, considerando critérios de mobilidade urbana e segurança pública. É importante ressaltar que o documento protocolado representa uma estratégia de defesa do Vasco e não constitui, por si só, uma nova liberação judicial, mantendo-se a expectativa por uma decisão do relator antes do prazo final da Conmebol. Mais detalhes sobre o andamento do caso podem ser acompanhados no portal Netvasco.
Fonte: netvasco.com.br
