O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, manifestou-se nesta sexta-feira, 4, sobre a crise recente envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o magistrado assegurou que os fatos estão sob apuração e que a resposta da Corte será conduzida com firmeza, proporcionalidade e rigor, evitando tanto a precipitação quanto a omissão.
Compromisso com a legalidade e o Estado de Direito
Em seu pronunciamento, Fachin enfatizou que a preservação das instituições é fundamental, especialmente em períodos de elevada tensão política. O ministro reforçou que a atuação do Judiciário seguirá estritamente o que determina a ordem jurídica, sem buscar atalhos que possam comprometer a integridade do Estado democrático de direito.
O magistrado foi enfático ao declarar que nenhuma autoridade ou Poder está acima da Constituição Federal. Segundo ele, o enfrentamento de desafios institucionais exige um compromisso redobrado com o devido processo legal e com as garantias constitucionais estabelecidas no país.
Metas de gestão e modernização do Judiciário
O presidente do STF aproveitou a oportunidade para destacar que os episódios recentes reforçam a urgência de pautas prioritárias em sua gestão. Entre as medidas mencionadas estão a implementação de um novo código de ética, a revisão do inquérito das fake news e a modernização contínua do sistema de Justiça brasileiro.
Essas ações, segundo o ministro, são essenciais para garantir a transparência e a eficiência do Poder Judiciário. A busca por essas reformas visa assegurar que a instituição mantenha sua credibilidade perante a sociedade, mesmo diante de conflitos internos.
Diálogo entre Poderes como pilar da República
Além da crise interna, o evento no Palácio do Planalto marcou a sanção de medidas voltadas aos fundos da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva simbolizou o entendimento entre os Poderes.
Fachin classificou essa articulação como um sinal de vitalidade da República. Para o ministro, o fortalecimento da Justiça está diretamente atrelado ao fortalecimento do espírito público, resultando em benefícios diretos para o cidadão quando as instituições optam pelo diálogo institucional.
Fonte: terra.com.br
