O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) e outros políticos removam das redes sociais publicações que utilizam um vídeo enganoso para associar o consumo de drogas a uma manifestação de apoio ao presidente Lula (PT). O ato ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 11 de outubro.
A decisão judicial, emitida em caráter liminar, estabelece um prazo de 24 horas para que o conteúdo seja retirado do ar. A medida atende a uma representação da campanha de Lula, que apontou a manipulação de imagens para induzir o eleitorado ao erro durante o período eleitoral.
A origem internacional do material manipulado
A investigação revelou que o vídeo, que exibe uma mulher consumindo um pó branco, não foi registrado em solo brasileiro. Documentos apresentados ao TSE comprovam que a gravação circulava em redes sociais como o X desde o dia 10 de outubro, com origem em perfis da Argentina e do Chile, um dia antes da manifestação paulista.
Segundo a agência de checagem Aos Fatos, a prática de associar imagens preexistentes a eventos posteriores foi classificada pelo ministro Bellizze como uma “grave manipulação por descontextualização”. O magistrado ressaltou que a montagem, ao misturar fatos reais com situações forjadas, possui caráter deletério ao processo democrático.
Alcance da decisão e figuras políticas envolvidas
Além de Flávio Bolsonaro, a ordem do TSE abrange outros nomes do cenário político que compartilharam o material, incluindo o senador Carlos Bolsonaro (PL), o deputado Rony Gabriel (Podemos-RS) e Pablo Marçal (PRTB). A decisão também determina que a plataforma Meta identifique e remova publicações similares feitas pelo perfil Sociedade em Fatos.
O ministro enfatizou que a proibição não se estende à crítica política, que é garantida, mas sim à veiculação de conteúdos falsos que simulam registros de condutas criminosas em eventos específicos. A intenção, segundo o tribunal, é evitar que o público seja induzido a acreditar em fatos que não ocorreram.
Conflitos judiciais sobre desinformação nas redes
O episódio ocorre em um cenário de alta tensão sobre a circulação de conteúdos digitais. Recentemente, o TSE também analisou o canal de WhatsApp “Exército de Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). O canal foi alvo de pedidos de suspensão pela defesa de Flávio Bolsonaro, sob alegação de disseminação de notícias falsas.
Embora decisões conflitantes tenham marcado o caso do canal de Janones, uma análise técnica da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) não encontrou, nas mensagens examinadas entre 2 e 11 de outubro, as notícias falsas denunciadas pela campanha de Flávio. O relatório apontou, contudo, a existência de uma atuação coordenada na disseminação de mensagens com linguagem polarizadora.
Fonte: terra.com.br
