A Justiça do Rio Grande do Sul proferiu uma sentença condenatória de 60 anos, um mês e 26 dias de reclusão contra um homem acusado de crimes de estupro de vulnerável. Os abusos foram cometidos contra as duas filhas do réu no município de Parobé, localizado no Vale do Paranhana. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (19), atende a uma denúncia formalizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
Histórico de violência e abusos recorrentes
Conforme os autos do processo, os crimes de natureza sexual ocorreram de forma reiterada dentro do ambiente doméstico. Uma das vítimas foi submetida aos abusos entre os 9 e os 11 anos de idade, enquanto a segunda filha sofreu as violações dos 6 aos 10 anos. O réu encontra-se sob custódia preventiva desde outubro de 2021, período em que novas denúncias sobre a conduta do investigado vieram à tona.
Além dos casos envolvendo as filhas, o homem já possuía registros criminais por violência sexual contra outra menor de sua própria família. Em julho de 2022, ele havia recebido uma condenação de 17 anos e seis meses de reclusão pelo estupro de vulnerável de sua enteada. Somadas as sentenças, o tempo total de reclusão imposto ao acusado supera a marca de 77 anos.
Fundamentação da sentença e rede de proteção
O juiz Thomas Vinícius Schons fundamentou a decisão com base na robustez dos relatos apresentados pelas vítimas. O magistrado destacou que os depoimentos foram corroborados por atendimentos realizados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e pelo suporte de profissionais que acompanharam o desenvolvimento das crianças.
A sentença também detalhou os graves impactos psicológicos causados pela violência, incluindo episódios de automutilação e profundo sofrimento emocional. A promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho enfatizou que a articulação entre os órgãos da rede de proteção foi determinante para a interrupção do ciclo de violência e a identificação dos abusos.
Contexto processual e condenações anteriores
No processo referente à enteada, a denúncia apontou que os abusos tiveram início quando a menina tinha 8 anos. O acusado utilizava ameaças e aproveitava a ausência da mãe para cometer os atos. Esta primeira condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em 2022, consolidando o entendimento sobre a periculosidade do réu e a necessidade da manutenção de sua prisão.
Fonte: terra.com.br
