A União Europeia iniciou um movimento decisivo para limitar o acesso de crianças às redes sociais em todo o bloco de 27 países. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta segunda-feira que o órgão pretende implementar medidas rigorosas para proteger os menores contra os riscos digitais, marcando uma das intervenções mais abrangentes já vistas sobre o tema.
Regulação e proteção de menores na internet
A proposta baseia-se em um documento técnico elaborado por especialistas que sugere uma abordagem em etapas. O plano prevê que crianças menores de 13 anos tenham o uso de plataformas digitais restrito a períodos limitados, exigindo obrigatoriamente a supervisão de pais, responsáveis ou professores. À medida que os adolescentes avançam em idade, as restrições seriam flexibilizadas de forma gradual.
Durante coletiva de imprensa em Bruxelas, Ursula von der Leyen enfatizou que o foco atual da Comissão é garantir um ambiente digital mais seguro para o público jovem. A líder europeia destacou que a discussão superou a fase de questionar se existem riscos, concentrando-se agora em ações concretas para mitigar a dependência e os perigos inerentes ao ecossistema online.
Definição de plataformas e cronograma de implementação
A estratégia da Comissão Europeia não se limitará apenas às redes sociais tradicionais. A presidente afirmou que a categoria de plataformas alvo da regulação será definida como “redes sociais e mais”, englobando provedores que apresentem recursos inadequados para a faixa etária ou que promovam comportamentos de dependência. A intenção é classificar claramente quais serviços estarão sujeitos às novas regras de acesso.
A expectativa é que uma proposta formal seja apresentada após o verão europeu, com um anúncio oficial previsto para o discurso sobre o Estado da União, em setembro. A iniciativa coloca a União Europeia em sintonia com movimentos globais de controle digital, similares aos observados em países como Austrália, Reino Unido, China, Índia e Estados Unidos, que já debatem ou impuseram restrições a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.
Reação do setor e panorama internacional
Embora as grandes empresas de tecnologia não tenham respondido imediatamente às solicitações de comentário, o setor defende que já aplica mecanismos de proteção e limites de idade em seus serviços. O desafio da Comissão Europeia será equilibrar a inovação tecnológica com a necessidade urgente de salvaguardar o desenvolvimento infantil em um ambiente digital cada vez mais invasivo.
Fonte: uol.com.br
